Aviso legal / Identificação do prestador (PT)

Este site (www.pwfscaling.com) e o serviço AI Studio (app.pwfscaling.com) são explorados por:

  • Gerson Tavares, trabalhador independente, a operar com o nome comercial PWF Scaling
  • NIF 260867934 (n.º IVA UE PT260867934) · IVA: regime de isenção, artigo 53.º do CIVA
  • Morada: R. Niassa 5a, 1675-150 Pontinha, Portugal
  • E-mail: gerson.t@pwfscaling.com · Telefone: (+351) 928 492 233 (chamada para rede móvel nacional)
  • Atividade não sujeita a registo comercial nem a autorização administrativa específica.
  • Preços: em euros, preços finais. Não é cobrado IVA (regime de isenção, art. 53.º do CIVA).
  • Reclamações: Livro de Reclamações Eletrónico, que as encaminha para a entidade competente. Informação (Lei n.º 144/2015): não estamos vinculados a nenhuma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), nem por adesão nem por arbitragem necessária. Para informação geral sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt), indicado apenas a título informativo.
  • Ponto de contacto único (Regulamento (UE) 2022/2065, arts. 11.º e 12.º): gerson.t@pwfscaling.com, para as autoridades e para os utilizadores; pode escrever em português ou em inglês.
  • Denúncia de conteúdos ilegais alojados no AI Studio (art. 16.º): e-mail para gerson.t@pwfscaling.com com o assunto "Denúncia DSA", o endereço exato (URL), a razão pela qual considera o conteúdo ilegal, o seu nome e e-mail e uma declaração de boa-fé. Confirmamos a receção e comunicamos a decisão.
  • Base legal desta informação: DL 7/2004, art. 10.º (comércio eletrónico); DL 24/2014, art. 4.º.
  • Propriedade intelectual: textos, marca e grafismo da PWF Scaling. Os sites que os clientes criam no AI Studio pertencem aos clientes. HighLevel é marca da HighLevel Inc.; o AI Studio é uma versão dessa plataforma com a marca PWF Scaling.

Legal notice / Provider identification (EN)

This site and the AI Studio service are operated by Gerson Tavares, independent contractor (trabalhador independente) trading as PWF Scaling · NIF 260867934 (EU VAT PT260867934) · VAT exempt under Article 53 of the Portuguese VAT Code · R. Niassa 5a, 1675-150 Pontinha, Portugal · gerson.t@pwfscaling.com · (+351) 928 492 233. Prices in EUR, final price, no VAT charged. Complaints: Livro de Reclamações Eletrónico, which forwards them to the competent authority; information (Law 144/2015): we are not bound to any consumer alternative dispute resolution (ADR/RAL) body, either by membership or by mandatory arbitration. For general information on consumer ADR, the consumer may consult the Consumer Portal (www.consumidor.gov.pt), given for information only. Single point of contact (Regulation (EU) 2022/2065, Arts. 11-12): gerson.t@pwfscaling.com (Portuguese or English). Notice of illegal content hosted on AI Studio (Art. 16): email gerson.t@pwfscaling.com, subject "DSA notice", with the exact URL, why it is illegal, your name and email and a good-faith statement; we acknowledge receipt and tell you the decision. The Portuguese version prevails.